A diretoria da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e os representantes da Concessionária ViaRondon assinaram, na tarde do dia 06 de maio de 2009, o contrato de concessão para o trecho oeste da rodovia Marechal Rondon (SP-300), leiloado em outubro de 2008. Dessa forma, o Governo Estadual transfere a administração de 416,8 Km do Corredor Marechal Rondon Oeste, que compreende 331,13 km da Rodovia Marechal Rondon SP-300 e 85,5 km de 23 rodovias de acessos.
Nos primeiros doze meses, serão investidos R$ 85 milhões, do total de R$ 1,2 bilhão previstos durante o período da concessão de 30 anos. Para a assinatura da outorga, o valor exigido pelo governo foi de R$ 411 milhões.
A Rodovia SP-300 corresponde ao trecho do Município de Bauru, km 336,5, logo após o entroncamento com a rodovia SP-225, até o km 667,63, no município de Castilho/SP, divisa com Mato Grosso do Sul. O contrato prevê ainda a manutenção de 33 vicinais no total de 243,8 km.
O trecho oeste da rodovia Marechal Rondon (SP-300) é cortado por 25 municípios. São eles: Bauru, Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Guarantã, Cafelândia, Lins, Guaiçara, Promissão, Avanhandava, Penápolis, Glicério, Coroados, Birigui, Araçatuba, Guararapes, Rubiácea, Bento de Abreu, Valparaiso, Lavínia, Mirandópolis, Guaraçaí, Murutinga do Sul, Andradina e Castilho.
A Marechal Rondon tem desafios semelhantes aos que os setores de transportes e infraestrutura enfrentam no Brasil. Por isso, a ViaRondon investirá na melhora da rodovia e, consequentemente, na redução de números de acidentes. Dessa forma, a economia da região ganha mais agilidade e competitividade, pois um corredor mais seguro agrega vantagens a diversos segmentos, como turismo, comércio, indústria, integração entre as cidades, logística de produtos e serviços. Além desses benefícios, os usuários economizam na manutenção do veículo, no consumo de combustível e tempo de viagem.
O compromisso da ViaRondon é priorizar a contratação de mão-de-obra na região. A previsão é de aproximadamente 450 empregos diretos e indiretos a partir do início das operações. Além disso, a arrecadação prevista para os diversos níveis de governo durante toda a concessão será de R$ 847 milhões em impostos (ISS, COFINS, PIS). A ViaRondon repassará ainda 3% da receita bruta da cobrança dos pedágios para o Estado de São Paulo.
As cidades limites da rodovia receberão da concessionária 5% de ISS sobre a receita de pedágio. O valor total do imposto será rateado e distribuído de acordo com o percentual de quilômetros que a rodovia percorre dentro de cada município.
