Cobrança de eixos suspensos de veículos
carregados começará na próxima segunda-feira (08)
Veículos que transitam com eixos suspensos
ou documento fiscal aberto passam a ser cobrados nas praças de pedágio entre
Avaí e Castilho
A concessionária ViaRondon
passará a cobrar, a partir da próxima segunda-feira (08), a tarifa pela
totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que
passarem carregados pelas oito praças de pedágio ao longo do trecho administrado
pela concessionária.
A cobrança do eixo suspenso
está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001,
de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os
veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
COMO VAI FUNCIONAR?
Para fazer a cobrança, a
concessionária fará a conferência de cargas pela placa do veículo, por meio do
uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio.
O sistema, integrado à
plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto
Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Em caso de um MDF-e aberto, a
cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente
se houver eixos suspensos.
O gerente de Operações da
ViaRondon, Lucas Fernandes, explica que a verificação do Manifesto é realizada
de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das
placas veiculares, e ressalta a importância dos transportadores realizarem a
baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças
indevidas.
Conforme determina a
legislação, somente veículos vazios e sem MDF-e aberto estarão isentos da
cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.
Confira abaixo a localização
de todos os pedágios administrados pela ViaRondon onde ocorrerá a cobrança da
tarifa.
|
Praças de Pedágio |
|
|
Avaí (SP) |
367+767 |
|
Pirajuí (SP) |
400+833 |
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Promissão (SP) |
455+714 |
|
Glicério(SP) |
497+912 |
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Rubiácea (SP) |
562+008 |
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Lavínia (SP) |
590+482 |
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Guaraçaí (SP) |
621+270 |
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Castilho (SP) |
655+485 |
Para mais informações, os
usuários podem entrar em contato via WhatsApp (14) 99874-9424 ou pelo
telefone 0800 72 99 300.
Sobre a ViaRondon: A ViaRondon é responsável, desde maio de 2009, pela
administração de mais de 416 Km do
Corredor Marechal Rondon Oeste no Estado de São Paulo. A
concessionária gerencia o trecho que compreende 331,13 km da Rodovia
Marechal Rondon SP-300 (entre o Km 336,5 em Bauru até o km 667,6 em Castilho)
e, também, 23 rodovias de acessos (SPA´s) que totalizam 85,5 km. A concessão é de 30 anos.
